Bancos ou instituições financeiras cometem abusos? Descubra!

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Neste artigo, quero compartilhar algo que aprendi recentemente nos meus estudos em Direito Bancário. Ainda não sou especialista, mas estou estudando nessa área com vontade de aprender e de fazer a diferença. Meu objetivo é ajudar a mudar a realidade de muita gente que, infelizmente, é enganada por alguns bancos, e nem sequer descobre as verdadeiras armadilhas escondidas nesses contratos.

O que é “abuso bancário”?

Quando falamos em abuso bancário, estamos nos referindo a práticas adotadas por instituições financeiras que prejudicam o consumidor de forma ilegal ou desleal.
Isso pode acontecer de várias formas, como:

  • Cobrança de juros acima do permitido
  • Invenção de tarifas que o cliente nem sabia que existiam
  • Venda casada, onde o consumidor é forçado a contratar um seguro ou outro produto pra conseguir um empréstimo
  • Cláusulas escondidas, que autorizam o banco a debitar valores direto da conta
  • E até mesmo a falta de clareza no contrato, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor

O que mais me chamou atenção é que muitas dessas práticas são padronizadas. Ou seja: não são erros isolados, mas uma forma sistemática de agir que se aproveita da desinformação da população.

Uma tentativa de golpe que quase me pegou

Antes mesmo de começar a estudar o tema, eu já desconfiava dos bancos.
Como servidora pública, fui assediada inúmeras vezes por instituições financeiras que tentavam, de toda forma, me empurrar produtos que eu nunca pedi: seguros, empréstimos, investimentos e até cartão de crédito sem solicitação.

Mas o episódio mais marcante foi quando tentaram me vender um seguro de vida disfarçado de financiamento habitacional.

O contrato do seguro estava anexado ao contrato principal do financiamento, como se fosse parte do mesmo documento. O atendimento era apressado e a insistência, descarada.

Só não caí porque sempre tive o hábito de ler tudo com atenção. E, principalmente, porque nunca gostei de me relacionar com bancos , sempre fui desconfiada.
Mas e se fosse uma pessoa mais simples? Que não tem o hábito de ler aquele tanto de cláusulas, com letras minúsculas? Que confia no que o gerente fala?

Essa experiência acendeu um alerta.
E hoje, estudando com mais profundidade o Direito Bancário, percebo que o que vivi está longe de ser exceção.

Por que isso não é discutido na faculdade?

O Direito Bancário, especialmente com foco no consumidor, é praticamente ignorado na formação jurídica. E por isso, a maioria dos jovens advogados sai da faculdade e não pensa em trabalhar nessa área. Focam, especialmente, nos conteúdos que foram ensinados na faculdade.

Foi por isso, somado a problemas de superendividamento por empréstimo pessoal, vividos por pessoas conhecidas, que decidi estudar esse tema com mais profundidade há pouco tempo e mudar os rumos do meu site Justiça Prática. E quanto mais eu aprendo, mais percebo como o conhecimento jurídico pode ser libertador, principalmente para pessoas simples, que assinaram contratos sem entender nada do que estava escrito.

Um exemplo: juros abusivos

Você sabia que nem sempre os juros cobrados pelos bancos são legais?

Muita gente pensa que, por ser banco, pode tudo. Mas não é bem assim.
Existem limites razoáveis para os juros, e o Judiciário tem reconhecido como abusiva qualquer taxa que:

  • seja muito acima da média praticada pelo mercado (com base no Banco Central),
  • ou que não esteja justificada de forma clara e transparente no contrato.

E o problema vai além do valor. Tem contrato que embute juros compostos, multas e encargos cumulativos, seguro disfarçado de taxa, tudo junto e misturado. Um absurdo completo!

Outra coisa, quando o consumidor atrasa uma parcela, a dívida dobra em poucos meses. Isso não é má administração do cliente: é estratégia do banco.

Cláusulas escondidas: outro problema grave

Outro ponto que estou estudando é o das cláusulas que permitem o débito automático da conta, sem qualquer aviso.

Muitas vezes, a pessoa tem um contrato de empréstimo ou financiamento e, ao atrasar uma parcela, o banco simplesmente entra na conta e retira o valor disponível, mesmo se for salário, aposentadoria ou benefício do INSS.

E o cliente só descobre quando o dinheiro some. Na maioria das vezes, essa cláusula está no contrato, mas de forma obscura, difícil de entender. Isso viola o princípio da boa-fé, da transparência e o próprio Código de Defesa do Consumidor.

Como a gente pode mudar isso?

A primeira resposta é simples: CONHECIMENTO.

Entender o funcionamento dos contratos bancários, estudar as práticas abusivas, conhecer os direitos do consumidor… tudo isso faz diferença. Seja você um estudante, uma pessoa interessada ou um futuro advogado, esse tema precisa entrar na sua rotina de estudo.

Mas não só isso.
É preciso também compartilhar o que a gente aprende. Explicar de forma clara, traduzir os conceitos, mostrar que o Direito pode (e deve) ser acessível e compartilhado.

É isso que estou tentando fazer aqui no Justiça Prática. Tentar ajudar, auxiliar e compartilhar o que sei, o que ainda não sei e estou aprendendo.
Dividir o que estudo, passo a passo, pra que mais pessoas tenham consciência dos seus direitos e consigam se proteger.

Por hoje é isso. Continue acompanhando o Justiça Prática e , se gostou dessas informações, compartilhe com quem precisa saber disso. Deixe seu comentário e compartilhe conosco suas experiências com os bancos.

Fontes de Pesquisa

Abaixo, listo as principais referências que utilizei neste artigo — todas confiáveis e voltadas à proteção dos direitos do consumidor bancário:

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