Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e acessível, como o site Justiça Prática, de titularidade de Lucimara Macedo, realiza o tratamento de dados pessoais coletados em seu ambiente digital, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Ao utilizar este site, você manifesta ciência e concordância com os termos desta política.
1. Quem somos
O Justiça Prática é um site de conteúdo jurídico informativo, com a missão de simplificar o Direito e ajudar pessoas a entenderem seus direitos, especialmente em temas relacionados a contratos bancários, direitos do consumidor e acesso à justiça.
- Responsável pelo tratamento dos dados (Controlador):
Lucimara Macedo - E-mail para contato: justicapratica@justicapratica.com.br
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do site e envio de conteúdos. Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes formas:
A. Dados fornecidos pelo usuário:
- Nome e e-mail (ao preencher formulários de contato, cadastro ou download de materiais);
- Informações enviadas voluntariamente em comentários ou mensagens.
B. Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP, localização aproximada, tipo de navegador e tempo de navegação;
- Cookies, pixels e ferramentas de análise para entender o comportamento de navegação.
3. Finalidade do uso dos dados
Seus dados são utilizados para:
- Enviar conteúdos gratuitos (e-books, informativos, atualizações);
- Cumprir obrigações legais;
- Analisar estatísticas de uso para melhorar o site e os serviços oferecidos;
- Garantir a segurança da navegação.
Base legal:
O tratamento é realizado com base no consentimento do titular, legítimo interesse do controlador e/ou para o cumprimento de obrigações legais, conforme os artigos 7º e 10 da LGPD.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados não são vendidos a terceiros. O compartilhamento pode ocorrer apenas:
- Com plataformas que auxiliam na operação do site, como ferramentas de e-mail marketing, hospedagem, análise de dados e formulários (ex: Google Analytics, MailerLite);
- Com autoridades públicas, caso haja obrigação legal.
Todos os terceiros envolvidos estão comprometidos com a segurança e confidencialidade dos dados.
5. Sobre cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies para:
- Lembrar preferências e preenchimentos anteriores;
- Coletar dados estatísticos de acesso e comportamento;
- Personalizar sua experiência de navegação.
Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade de partes do site.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em ambientes controlados e seguros, utilizando boas práticas de segurança digital. No entanto, como nenhum sistema é 100% inviolável, recomendamos que você também tome precauções, como:
- Usar senhas fortes;
- Manter seu dispositivo e navegador atualizados.
7. Direitos do titular dos dados
Você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmar se realizamos tratamento de seus dados;
- Acessar os dados que possuímos sobre você;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Solicitar a portabilidade dos dados, se aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato por e-mail:
📧 justicapratica@justicapratica.com.br
8. Retenção dos dados
Seus dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades aqui descritas, exceto quando houver obrigação legal ou regulatória que exija retenção por prazo maior.
9. Links externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas específicas ao acessar plataformas externas.
10. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, visando melhorias ou adequações legais. A versão mais atual estará sempre disponível neste link.
Última atualização: [03/08/2025]
11. Como falar conosco
Caso você tenha dúvidas, solicitações ou queira exercer algum dos seus direitos, entre em contato pelo e-mail: justicapratica@justicapratica.com.br
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